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Ministro do Meio Ambiente apoia fim de lixões e defende planejamento para arrecadação específica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, discursou na abertura do Seminário Internacional de Resíduos Sólidos – Intercâmbio Brasil x Estados Unidos, realizado dia 15 de abril, em São Paulo, e defendeu maior rigor na fiscalização dos municípios que não tratam adequadamente os resíduos sólidos. Em sua fala, Salles lembrou quando estava à frente da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e implementou um choque de gestão na Pasta.

“Quando cheguei na Secretaria, nunca havia sido feito um levantamento sobre a situação nos 645 municípios do estado. Nós fizemos este levantamento e fomos pessoalmente nos lixões”. De acordo com Salles, “nenhuma prefeitura é surpreendida do dia para noite com uma fiscalização em sua porta. Se algo está errado, é fruto do seu descaso”.

Em entrevista concedida após o discurso, o Ministro ainda complementou que a prorrogação do prazo para os municípios desativarem os lixões ainda existentes não pode ser feita de forma indiscriminada. O prazo para a finalização dos vazadouros ilegais terminou em 2014, mas o Congresso discute um novo limite.

“Há casos realmente de municípios que estão muito longe de poderem alcançar as metas porque são isolados ou entraram em colapso financeiro, mas há muitos municípios que, até pela sua pujança econômica, já poderiam ter alcançado bons resultados. O não cumprimento de meta nesse caso acaba sendo um incentivo a que tudo permaneça como está”, afirmou o Ministro.

Salles completou que o Ministério do Meio Ambiente tem recomendado aos municípios que montem o seu plano de gestão de resíduos, estruturando a operação e um método de arrecadação específica para custeá-la. “Muitas vezes, criam-se impostos ou taxas e a solução esperada não vem, gerando uma insatisfação muito grande, então recomendamos aos municípios que montem seu plano e estabeleçam a taxa capaz de viabilizá-lo, porque sem ela não é possível sustentar a gestão dos resíduos”.