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Pacto Setorial de Integridade está em estágio avançado

Representantes do SELURB estiveram reunidos no começo de novembro com a equipe da Rede Brasil do Pacto Global da ONU para discussões acerca do Pacto Setorial de Integridade, ação que também envolve o Instituto Ethos. Entre as associações, participam da iniciativa também a ABRELPE, ABETRE e ABLP, além dos grupos empresariais Corpus, Estre, Inova, Loga, e Vistal Ambietal. O objetivo é mobilizar o setor de Limpeza Urbana para um ambiente ético e saudável, com integridade e livre de corrupção.

Está sendo concluída uma cartilha, a exemplo do que foi feito recentemente com as empresas de construção civil, para auxílio das companhias do setor de Resíduos Sólidos sobre como lidar com casos de corrupção e, principalmente, como evita-la. Tal cartilha traz incentivos para que pequenas e médias empresas estruturem seu compliance, assim como visa sensibilizar as companhias e o governo sobre a importância dessas políticas. O programa de integridade seria uma exigência para que as empresas participassem de licitações, por exemplo. A implementação da cartilha será feita por meio dos canais de comunicação e treinamentos com colaboradores das empresas.

No caso da limpeza urbana, o planejamento de ação coletiva considera as características do setor, como os métodos de contratação por parte das prefeituras, órgãos responsáveis, taxa de inadimplência e obtenção de licença para operação. O plano também prevê interlocução com o poder público de maneira com que sejam tomadas medidas importantes como o estabelecimento de uma agência regulatória do serviço, com visão clara sobre implantação de programas de integridade e gestão compliance em licitações públicas do setor de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos, nos níveis Federal, Estadual e Municipal.

Vemos com satisfação que a maior parte dos agentes do nosso setor está empenhado na execução das políticas previstas na cartilha. Nossa função agora é garantir que as boas práticas sejam espalhadas para todas as empresas e profissionais que atuam com a Limpeza Urbana”, diz o presidente do Selurb, Marcio Matheus.