A lei esquecida e o dano ambiental
A necessidade de um ajuste fiscal profundo é indiscutível, pois se trata de medida basilar para a retomada do crescimento econômico nacional, por razões já explicadas em …
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Notícias
Lançamento do livro – Holding Familiar – Visão Jurídica do planejamento societário, sucessório e tributário
O SELUR convida você para a sessão de autógrafos com Fabio Pereira da Silva e Alexandre Alves Rossi, autores do Livo Holding Familiar – Visão Jurídica do …
Fotos Evento SELUR – Compromisso Com A Pessoa Com Deficiência: Oito Anos De História E Realizações
FOTOS EVENTO SELUR – COMPROMISSO COM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: OITO ANOS DE HISTÓRIA E REALIZAÇÕES
PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NO PRAZO É SUFICIENTE PARA AFASTAR MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT
O parágrafo 8º do artigo 477 da CLT prevê a aplicação de uma sanção pecuniária ao empregador que não paga as verbas rescisórias nos prazos previstos no parágrafo …
—PROGRAMA Vivência com pessoas com deficiência
A Virada da Saúde irá oferecer a oportunidade para o público vivenciar momentos de prazer e diversão oferecidos por pessoas com deficiência PROGRAMA Vivência com …
REITERADA ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO POR DOENÇA OU ACIDENTE
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reiterou o entendimento de que são isentas de contribuição previdenciária as verbas decorrentes de férias …
TRABALHO EM EXCESSO CONDENA EMPRESA A DANO MORAL
Ao julgar o recurso de um trabalhador, a 1ª Turma do TRT de Minas deu razão a ele e condenou a empresa reclamada ao pagamento de indenização por dano moral existencial, …
AGU GARANTE RESSARCIMENTO AO INSS PELOS GASTOS COM BENEFÍCIO PAGO A SEGURADO QUE SOFREU ACIDENTE
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação da empresa Visuarte Comunicação Visual a ressarcir o INSS pelos gastos com pagamento de auxílio-doença a …
ESOCIAL: Regulamentação, Manual de Orientação, Questionário Informativo oficial do COMITE GESTOR e anexos
O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, divulgou recentemente a RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, que regulamentou o ESOCIAL e demais instrumentos pertinentes ao assunto, …
Oficina de Surdez e acessibilidade
Oficina de Surdez e acessibilidade Curso para ouvintes O mercado, cada vez mais competitivo, exige das empresas uma postura ética e transparente, não apenas com os …